Termos de Serviço
1. Termos
Ao aceder a este website, o utilizador concorda em ficar vinculado a estes termos de serviço, a todas as leis e regulamentos aplicáveis e concorda que é responsável pelo cumprimento de quaisquer leis locais aplicáveis. Se o utilizador não concordar com algum destes termos, está proibido de utilizar ou aceder a este site. Os materiais contidos neste website estão protegidos pela legislação aplicável em matéria de direitos de autor e de marcas comerciais.
2. Licença de utilização
É concedida permissão para descarregar temporariamente uma cópia dos materiais (informação ou software) no website da Alltera apenas para visualização transitória pessoal e não comercial. Trata-se da concessão de uma licença e não de uma transferência de titularidade, e ao abrigo desta licença o utilizador não pode:
- Modificar ou copiar os materiais;
- Utilizar os materiais para qualquer fim comercial, ou para qualquer exibição pública (comercial ou não comercial);
- Tentar descompilar ou fazer engenharia reversa de qualquer software contido no website da Alltera;
- Remover quaisquer direitos de autor ou outras notações de propriedade dos materiais; ou
- Transferir os materiais para outra pessoa ou "espelhar" os materiais em qualquer outro servidor.
Esta licença terminará automaticamente se o utilizador violar qualquer destas restrições e pode ser terminada pela Alltera em qualquer altura.
3. Isenção de responsabilidade
Os materiais no website da Alltera são fornecidos "tal como estão". A Alltera não dá quaisquer garantias, expressas ou implícitas, e por este meio isenta e nega todas as outras garantias, incluindo, sem limitação, garantias implícitas ou condições de comercialização, adequação a um fim específico, ou não violação de propriedade intelectual ou outra violação de direitos.
4. Limitações
Em caso algum a Alltera ou os seus fornecedores serão responsáveis por quaisquer danos (incluindo, sem limitação, danos por perda de dados ou lucros, ou devido a interrupção de negócios) decorrentes da utilização ou incapacidade de utilizar os materiais no website da Alltera, mesmo que a Alltera ou um representante autorizado da Alltera tenha sido notificado oralmente ou por escrito da possibilidade de tais danos.
5. Precisão dos materiais
Os materiais que aparecem no website da Alltera podem incluir erros técnicos, tipográficos ou fotográficos. A Alltera não garante que qualquer dos materiais no seu website seja preciso, completo ou atual. A Alltera pode fazer alterações aos materiais contidos no seu website em qualquer altura, sem aviso prévio. No entanto, a Alltera não assume qualquer compromisso de atualizar os materiais.
6. Modificações
A Alltera pode rever estes termos de serviço para o seu website em qualquer altura sem aviso prévio. Ao utilizar este website, o utilizador concorda em ficar vinculado à versão então em vigor dos presentes termos de serviço.
7. Lei Aplicável
Os presentes termos e condições regem-se e são interpretados de acordo com as leis de Portugal e o utilizador submete-se irrevogavelmente à jurisdição exclusiva dos tribunais desse Estado ou localidade.